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18 de dezembro de 2018

Lei 5501/08 | Lei nº 5501 de 11 de setembro de 2008

Publicado por Câmara Municipal de Pelotas (extraído pelo Jusbrasil) - 10 anos atrás

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OFICIALIZA A "FEIRA DO LIVRO" EM PELOTAS-RS. Ver tópico (1 documento)

O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º Esta Lei oficializa a "Feira do Livro" em Pelotas-RS, realizada preferencialmente na Praça Coronel Pedro Osório pela Câmara Pelotense do Livro. Ver tópico

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 11 de setembro de 2008.

ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR

Prefeito Municipal

ABEL DOURADO

Secretário de Governo

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